Pedido de autorização especial para uso de 1810-2000 kHz (160m) no ano 2017

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Prezados colegas

Conforme solicitado pela Rede dos Emissores Portugueses – REP junto dos serviços da ANACOM, vimos a informar o seguinte:

Utilização da faixa 1850-2000 kHz pelo serviço de amador em 2017
A ANACOM informa que é autorizada a utilização da faixa 1850-2000 kHz, nas condições fixadas no Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF) para a faixa 1830-1850 kHz, para a participação nos seguintes concursos durante o ano 2017:

07 a 08.01.2017 – Concurso EUCW 160m;
27 a 29.01.2017 – Concurso CQ World-Wide 160m Contest (CW);
18 a 19.02.2017 – Concurso ARRL International DX (CW);
24 a 26.02.2017 – Concurso CQ World-Wide 160m Contest (SSB);
04 a 05.03.2017 – Concurso ARRL International DX (SSB);
18 a 19.03.2017 – Concurso Russian DX;
25 a 26.03.2017 – Concurso CQ World-Wide WPX (SSB);
01 a 02.04.2017 – Concurso SP DX;
08 a 09.04.2017 – Concurso JIDX (CW);
15 a 16.04.2017 – Concurso YU DX;
29 a 30.04.2017 – Concurso Helvetia;
06 a 07.05.2017 – Concurso ARI Internacional DX;
20 a 21.05.2017 – Concurso S.M. El Rey de Espanha (CW);
24.05.2017 – Concurso SKCC Sprint (CW);
27 a 28.05.2017 – Concurso CQ World-Wide WPX (CW);
10 a 11.06.2017 – Concurso SKCC weekend Sprint;
17 a 18.06.2017 – Concurso All Asian DX (CW);
24 a 25.06.2017 – Concurso S.M. El Rey de Espanha (SSB);
28.06.2017 – Concurso SKCC Sprint (CW);
08 a 09.07.2017 – Concurso IARU HF Championship;
26.07.2017 – Concurso SKCC Sprint (CW);
05.08.2017 – Campeonato European HF;
23.08.2017 – Concurso SKCC Sprint (CW);
27.09.2017 – Concurso SKCC Sprint (CW);
07 a 08/10/2017 – Concurso Oceania DX (SSB);
25.10.2017 – Concurso SKCC Sprint (CW);
28 a 29.10.2017 – Concurso CQ World-Wide DX (SSB);
04 a 05.11.2017 – Concurso Ucrânia DX;
22.11.2017 – Concurso SKCC Sprint (CW);
25 a 26.11.2017 – Concurso CQ World-Wide DX (CW);
01 a 03.12.2017 – Concurso ARRL 160m;
16 a 17.12.2017 – Concurso Croácia CW;
27.12.2017 – Concurso SKCC Sprint (CW).
Esta autorização enquadra-se no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de julho, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 264/2009, de 28 de setembro.

A presente autorização para utilização temporária da faixa 1850-2000 kHz não permite que a mesma seja usada para outros fins no âmbito do serviço de amador, nem por quaisquer outros serviços de radiocomunicações.

Adicionalmente, as emissões associadas a esta utilização não poderão causar interferências noutros serviços de radiocomunicações, implicando a sua ocorrência a cessação imediata da emissão interferente na referida faixa.

Estas utilizações deverão cumprir, sempre que aplicável, o disposto no Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março.

É de salientar que não resulta daqui qualquer vínculo da ANACOM, ou qualquer direito, expectativa ou interesse legalmente protegido, em relação à presente autorização no processo futuro relativo a esta faixa de frequências.

Consulte:

eQNAF – portal de frequências
Decreto-Lei n.º 264/2009, de 28 de setembro
Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março
Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de julho

———- Mensagem encaminhada ———-
De: REP-Rede dos Emissores Portugueses <rep@rep.pt>
Data: 16 de novembro de 2016 às 13:35
Assunto: Pedido de autorização especial para uso de 1810-2000 kHz (160m) no ano 2017
Para: Lista EXCLUSIVA de Sócios da REP ! <rep-info@rep.pt>
A Rede dos Emissores Portugueses na continuidade do efetuado nos anos anteriores, foi solicitado junto da Autoridade Nacional de Comunicações – ANACOM a autorização temporária da utilização da faixa de 1850 a 2000 kHz (banda dos 160m), nas condições fixadas no Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF) para a faixa de 1830 a 1850 kHz, para a participação de todos os utilizadores autorizados ao serviço de amador nacional através do disposto no Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, para os seguintes concursos internacionais durante o ano 2017:
Concurso EUCW 160m;
Concurso CQ World-Wide 160m Contest (CW);
Concurso ARRL International DX (CW);
Concurso CQ World-Wide 160m Contest (SSB);
Concurso ARRL International DX (SSB);
Concurso Russian DX
Concurso CQ World-Wide WPX (SSB);
Concurso SP DX
Concurso JIDX (CW)
Concurso YU DX
Concurso Helvetia
Concurso ARI Internacional DX
Concurso S.M. El Rey de Espanha (CW);
Concurso SKCC Sprint (CW)
Concurso CQ World-Wide WPX (CW);
Concurso SKCC weekend Sprint
Concurso All Asian DX (CW)
Concurso S.M. El Rey de Espanha (SSB);
Concurso SKCC Sprint (CW)
Concurso IARU HF Championship;
Concurso SKCC Sprint (CW)
Campeonato European HF
Concurso SKCC Sprint (CW)
Concurso SKCC Sprint (CW)
Concurso Oceania DX (SSB)
Concurso SKCC Sprint (CW)
Concurso CQ World-Wide DX (SSB);
Concurso Ucrânia DX
Concurso SKCC Sprint (CW)
Concurso CQ World-Wide DX (CW);
Concurso ARRL 160m;
Concurso Croácia CW
Concurso SKCC Sprint (CW)​

Fonte Info: ANACOM

ANACOM, REP