Comunicado – Revisão do Decreto-Lei 53/2009 – atualização dos trabalhos, parte 5

1074 x carregado & 519 x vizualizado

Caros colegas
   Ontem, dia 2 de junho de 2021, o Grupo de Representação (GR) reuniu presencialmente com os representantes da ANACOM, para iniciar o trabalho da revisão do Decreto-Lei 53/2009 de 2 de março e regulamentação associada, tendo por base o documento anteriormente entregue e a agenda proposta por aquela entidade, pelo que nos cumpre informar do seguinte:

  1. Apraz-nos registar que existe um bom ambiente de trabalho, bem como abertura ao diálogo e disponibilidade para aceitar diversos anseios das Associações e dos radioamadores em geral, que se refletirão na revisão ao decreto lei atual e demais regulamentação associada nomeadamente aos procedimentos e ao QNAF.
  2. Nesta fase foram essencialmente analisadas as propostas subscritas no documento acima referido relativas às alterações ao Decreto-Lei, havendo já um conjunto de informações importantes de que pretendemos dar nota às Associações e receber aval para prosseguirmos para a próxima fase que corresponderá ao trabalho a desenvolver à volta dos procedimentos e do QNAF.
  3. Pretende-se que os trabalhos bilaterais entre a ANACOM e o GR estejam concluídos até finais de junho/2021.
  4. Existe muita urgência na marcação de uma reunião do GR com os dirigentes das Associações. Devido ao actual estado de pandemia propomo-nos a efectuar a reunião já na próxima semana, dia 10 de junho de 2021 pelas 14h30 através de plataforma electrónica. Para tal solicita-se que confirmem a recepção desta missiva e nos indiquem os representantes e respectivos contactos (entidade, email, indicativo e telefone móvel). Será cumprida escrupulosamente a identificação dos dirigentes ou representantes legais das Associações subscritoras e as credenciais de acesso serão enviadas atempadamente a todas as associações subscritoras ou seus representantes legais. 
  5. Chamamos à atenção que estão a ser devolvidos emails enviados às Associações, seja por alteração dos endereços ou derivado da alteração dos responsáveis associativos. De modo algum nos podemos responsabilizar pela falha de contacto, ainda assim tentaremos sempre por todos os meios ao nosso alcance chegar ao contacto com os responsáveis associativos.

   Seria muito importante para o desenvolvimento do nosso trabalho, e quando dizemos nosso referimo-nos ao do GR, ao das Associações subscritoras ou não subscritoras e aos Radioamadores em geral, que mantivéssemos posturas decentes, cordiais e compatíveis com modos e procedimentos educados algo que todos os radioamadores devem ter sempre presente perante os seus colegas, a sociedade e as entidades com quem nos relacionamos e que repudiem sempre e na medida do possível todas e quaisquer atitudes que possam denegrir a nossa imagem prejudicando seriamente as nossas aspirações. Obrigado!
É entendimento do GR que a informação deste email pode ser divulgada aos Radioamadores geral, hoje às 21h00.

Cordiais cumprimentos, 73

O Grupo de Representação1,
Sílvio Leiria, CT1BPT
Carlos Nora, CT1END

Pedro Carvalho, CT1DBS/CU3HF (SK)

1 – Em representação das associações (24): AMRAD – Associação Portuguesa de Amadores de Rádio para a Investigação Educação e Desenvolvimento, ARA – Associação de Radioamadores dos Açores, ARADO – Associação de Radioamadores do Oeste, ARAL – Associação de Radioamadores do Distrito de Leiria, ARAM – Associação de Radioamadores do Alto Minho, ARAT – Associação de Radioamadores do Alto Tâmega, ARBA – Associação de Radioamadores da Beira Alta, ARBB – Associação de Radioamadores da Beira Baixa, ARC – Associação de Radioamadores de Coimbra, ARETD – Associação de Radioamadores de Entre Tâmega e Douro, ARLA – Associação de Radioamadores do Litoral Alentejano, ARLC – Associação de Radioamadores da Linha de Cascais, ARM – Associação de Radioamadores do Minho, ARR – Associação de Radioamadores do Ribatejo, ARVM – Associação de Radioamadores da Vila de Moscavide, CRE – Clube de Radioamadores do Entroncamento, GPDX – Grupo Português de DX, LARS – Liga Amadores Rádio Sintra, LART – Liga de Amadores de Rádio Transmissões, NRA – Núcleo de Radioamadores da Armada, RCL – Radioamador Clube de Loulé, REP – Rede dos Emissores Portugueses, TRPV – Tertúlia de Radioamadores da Praia da Vitória, URA – União de Radioamadores dos Açores.